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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 20:40
MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões
As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:15
Website condenado a indenizar
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mercado Livre
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:42
Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros
MP/RS ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa, alegando que ela comercializava diplomas de conclusão de ensino médio.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:27
Mercado Livre ganha ação movida por consumidor que pagou por produto que não foi entregue
O Mercado Livre ganhou uma ação movida por um consumidor que comprou um produto anunciado no site, mas o mesmo não foi entregue em sua casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:45
Processual civil. Ação de ressarcimento de danos materiais. Compra e venda pela internet.
Empresa mantenedora de site de intermediação, responsável pela reparação de danos cometidos através seu sistema. Prestação de serviço. Relação de consumo evidenciada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10
Regime Jurídico da Livre Iniciativa
Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com conhecimentos de direito empresarial e relações com o direito administrativo, direito penal e direito constitucional
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:23
Site é isento de indenizar usuário
Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:18
Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet
O empresário está foragido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:44
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil
Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 17:30
Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos
Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:00
MP consegue liminar que obriga Mercado Livre a implantar serviço de atendimento ao consumidor
A liminar determina que o site disponibilize, em sua página inicial, o endereço físico da empresa e um ícone de ?RECLAMAÇÕES?, que remeta à página onde o usuário possa efetuar suas solicitações e receber um protocolo, com número, data e conteúdo da reclamação
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30
No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas
Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:48
Lula defende uso livre da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:47
Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:17
Eleições de outubro terão novas regras e internet
Silva, os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho.